Ação Social Escolar
Orientações e funcionamento
À semelhança do ano letivo passado, todo o processo decorre através da plataforma Educa em https://educa.cm-sjm.pt.
Assim, os encarregados de educação registados apenas têm de aceder à página pessoal do educando, enquanto aqueles que irão matricular os seus educandos pela primeira vez terão de aceder ao formulário publicado na página de entrada da plataforma Educa.
Desta forma, pretende-se simplificar o processo de candidatura e oferecer um maior controlo e rapidez de resposta da autarquia aos pais e encarregados de educação.
Em caso de dúvidas ou mais esclarecimentos, os interessados podem contactar a Divisão de Educação da Câmara Municipal através do e-mail educacao@cm-sjm.pt ou pelo telefone 256200200.
Programa de Ação Social Escolar aprovado pela Câmara Municipal de S. João da Madeira em 22 junho 2021
Educação pré-escolar:
| Modalidade de apoio | Alunos com escalão A | Alunos com escalão B | Outros |
|---|---|---|---|
| Refeição escolar de setembro 2021 a julho 2022 | Gratuita | Valor determinado pelo Ministério da Educação | Valor determinado pelo Ministério de Educação |
| Refeição escolar em agosto de 2021 | Gratuita | Pagamento de comparticipação diária, pelas famílias, de 0,73 € | Pagamento de comparticipação diária, pelas famílias, de 1,46 € |
| Acolhimento e prolongamento de horário em agosto 2021 | Pagamento de comparticipação semanal, pelas famílias, de 5 € | Pagamento de comparticipação semanal, pelas famílias, de 7,5 € | Pagamento de comparticipação semanal, pelas famílias, de 10 € |
| Acolhimento e prolongamento de horário de setembro 2021 a julho 2022 | Pagamento de comparticipação mensal, pelas famílias, de 5 € | Pagamento de comparticipação mensal, pelas famílias, de 10 € | Pagamento de comparticipação semanal, pelas famílias, de 15 € |
| Visitas de estudo | Oferta de transporte para 2 visitas de estudo por turma com limite de 100 km por visita | Oferta de transporte para 2 visitas de estudo por turma com limite de 100 km por visita | Oferta de transporte para 2 visitas de estudo por turma com limite de 100 km por visita |
1.º ciclo do ensino básico:
| Modalidade de apoio | Alunos com escalão A | Alunos com escalão B | Outros |
|---|---|---|---|
| Refeição escolar de setembro 2021 a julho 2022 | Gratuita | Valor determinado pelo Ministério da Educação | Valor determinado pelo Ministério de Educação |
| Refeição escolar em agosto de 2021 | Gratuita | Pagamento de comparticipação diária, pelas famílias, de 0,73 € | Pagamento de comparticipação diária, pelas famílias, de 1,46 € |
| Kit de material escolar | Oferta por parte da autarquia | Oferta por parte da autarquia | |
| Cadernos de atividades | Oferta por parte da autarquia | Oferta por parte da autarquia | |
| Visitas de estudo | Oferta de transporte para 2 visitas de estudo por turma com limite de 100 km por visita | Oferta de transporte para 2 visitas de estudo por turma com limite de 100 km por visita | Oferta de transporte para 2 visitas de estudo por turma com limite de 100 km por visita |
2.º ciclo do ensino básico:
| Modalidade de apoio | Alunos com escalão A | Alunos com escalão B | Alunos com escalão C |
|---|---|---|---|
| Cadernos de atividades | Oferta por parte da autarquia | Oferta por parte da autarquia | Oferta por parte da autarquia |
3.º ciclo do ensino básico e ensino secundário:
| Modalidade de apoio | Alunos com escalão A | Alunos com escalão B | Alunos com escalão C |
|---|---|---|---|
| Material escolar e/ou cadernos de atividades | Oferta do valor de 40 € para aquisições na papelaria do Agrupamento | Oferta do valor de 20 € para aquisições na papelaria do Agrupamento | Oferta do valor de 10 € para aquisições na papelaria do Agrupamento |