O despacho nº 4506-A/2023 define o calendário de matrículas e da renovação de matrículas para o ano letivo 2023-2024.

Calendário:

  • Educação pré-escolar e 1º ano do 1º ciclo do ensino básico – entre 15 de abril e 15 de maio;

    (As matrículas recebidas até 15 de maio de 2023 são consideradas imediatamente após essa data para efeitos de seriação. As demais estão sujeitas a seriação em momento posterior.)

  • 6.º, 7.º, 8.º, 9.º e 11.º anos de escolaridade – entre 22 de junho e 28 de junho;

  • 2.º, 3.º, 4.º e 5.º anos do ensino básico – entre 6 de julho e 10 de julho;

  • 10.º e 12.º anos do ensino secundário –  entre 15 de julho e 20 de julho (Consultar o menu Oferta Educativa/AEC/AAAF).

Deve usar o Portal das matrículas para:

  • Matrícula, pela primeira vez, na educação Pré-Escolar e no 1.º ano do ensino básico;

  • Renovar matrícula, na transição para o 5.º, 7.º, 10.º e 12.º anos;

  • Renovar matrícula para os outros anos sempre que pretenda ou seja necessária:

  • A mudança de estabelecimento de educação ou de ensino;

  • A alteração de encarregado de educação;

  • A mudança de curso ou de percurso formativo;

  • A escolha de disciplinas.

A matrícula é feita, via Internet, na aplicação informática disponível no portal das matrículas (https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/), com recurso à autenticação através de cartão de cidadão.

Antes de iniciar a matrícula, garanta que tem consigo:

  • O seu documento de identificação;

  • O documento de identificação do seu educando;

  • Uma fotografia em formato digital do seu educando;

  • O seu Número de Identificação Fiscal e o do seu educando;

  • O seu Número de Identificação da Segurança Social e o do seu educando.

Ação Social Escolar 2023/2024 – NOVOS ALUNOS do pré-escolar e 1.º ciclo

As listas dos alunos, que requereram ou a quem foi renovada a matrícula, são publicadas:

  • No dia 31 de maio de 2023, no caso da educação pré -escolar e do 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;

  • Até ao 5º dia útil após o fim do período de matrícula e de renovação de matrícula para os alunos do 5.º, 7.º, 10.º ano e 1.º ano do ensino profissional.

As listas dos alunos admitidos são publicadas:

  • A 3 de julho de 2023, no caso da educação pré -escolar e do 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;

  • No dia 1 de agosto de 2023, no caso dos restantes anos do ensino básico e do ensino secundário, com indicação do curso em que cada aluno foi admitido.