O despacho nº 4209-A/2022 define o calendário de matrículas e da renovação de matrículas para o ano letivo 2022-2023.

Calendário:

  • Educação pré-escolar e 1º ano do 1º ciclo do ensino básico – entre 19 de abril e 16 de maio;

    (As matrículas recebidas até 16 de maio de 2022 são consideradas imediatamente após essa data para efeitos de seriação. As demais estão sujeitas a seriação em momento posterior.)

  • 2.º, 3.º, 4.º, 5.º, 6.º e 7.º anos do ensino básico – entre 9 de julho e 19 de julho;

  • 8.º e 9.º anos do ensino básico e ensino secundário –  entre 17 de junho e 1 de julho.

As renovações das matrículas são feitas automaticamente, exceto nas seguintes situações:

  • Transferência de estabelecimento;

  • Transição de ciclo;

  • Alteração de encarregado de educação;

  • Dependente  de opção curricular.

A matrícula é feita, preferencialmente, via Internet, na aplicação informática disponível no portal das escolas (https://portaldasmatriculas.edu.gov.pt/), com recurso à autenticação através de cartão de cidadão.

Antes de iniciar a matrícula, garanta que tem consigo:

  • O seu documento de identificação;

  • O documento de identificação do seu educando;

  • Uma fotografia em formato digital do seu educando;

  • O seu Número de Identificação Fiscal e o do seu educando;

  • O seu Número de Identificação da Segurança Social e o do seu educando.

As listas dos alunos admitidos são publicadas:

  • No dia 1 de julho de 2022, no caso da educação pré -escolar e do 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico;

  • No dia 1 de agosto de 2022, no caso dos restantes anos do ensino básico e do ensino secundário, com indicação do curso em que cada aluno foi admitido.