Projeto/Legislacão

Educação para a Saúde

Em contexto escolar, educar para a saúde consiste em dotar as crianças e os jovens de conhecimentos, atitudes e valores que os ajudem a fazer opções e a tomar decisões adequadas à sua saúde e ao seu bem-estar físico, social e mental, bem como a saúde dos que os rodeiam, conferindo-lhes assim um papel interventivo.

O Gabinete Regional para a Europa da Organização Mundial de Saúde formou a Rede Europeia de Escolas Promotoras de Saúde, com o objetivo de promover a saúde e demonstrar o impacte da promoção da saúde em meio escolar. Portugal aderiu a este movimento em 1995, que hoje se configura na plataforma Schools for Health in Europe (SHE).

Baseado neste conceito, a Direção-Geral da Educação apresentou o novo Programa de Apoio à Promoção e Educação para a Saúde (PAPES), que foi homologado por despacho do Senhor Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário em 3 de setembro de 2014, com enfoque nas seguintes áreas:

As finalidades deste Programa são:

  • promover a literacia em saúde;
  • promover atitudes e valores que suportem comportamentos saudáveis;
  • valorizar comportamentos que conduzam a estilos de vida saudáveis;
  • criar condições ambientais para uma Escola Promotora de Saúde;
  • universalizar o acesso à educação para a saúde em meio escolar;
  • qualificar a oferta da educação para a saúde em meio escolar;
  • consolidar o apoio aos projetos em meio escolar.