Ação Social Escolar: Pré-escolar e 1.º ciclo

Alunos de continuidade:

  • Procedimento: preencher o formulário online (consulte aqui) e enviar um e-mail para educacao@cm-sjm.pt, anexando a declaração da Segurança Social com o escalão do abono de família

  • Data-limite: 30 de setembro 2020

Novas matrículas:

  • Apresentar, de acordo com a legislação em vigor e no ato de matrícula no Portal das Matrículas: Declaração com o escalão de abono de família, emitido pela Segurança Social,  ou, quando se trate de trabalhador da Administração Pública, pelo serviço processador

Programa de Ação Escolar Social: